Esta Política de Privacidade descreve como o Observatório de Bem-Estar Animal (OBEA), iniciativa vinculada à OAB Subseção de Ponta Grossa, coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos usuários do seu site, em conformidade com a legislação brasileira vigente e os princípios de transparência, ética e respeito à privacidade.
1. Quem Somos
O OBEA é um órgão técnico, multidisciplinar e interinstitucional dedicado ao monitoramento, fiscalização e proposição de ações para garantir a proteção, defesa e direitos dos animais nos municípios de Ponta Grossa e Carambeí. Atuamos em parceria com órgãos públicos, universidades, ONGs e a sociedade civil para promover políticas públicas e ações de conscientização sobre o bem-estar animal.
2. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos informações pessoais de usuários apenas quando necessário para o funcionamento do site, atendimento de solicitações, inscrição em eventos, envio de comunicações institucionais ou participação em projetos e pesquisas. Os dados coletados podem incluir:
- Nome completo
- Telefone
- Instituição de vínculo (quando aplicável)
- Informações de navegação (cookies e logs de acesso)
3. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:
- Responder a contatos e solicitações dos usuários
- Inscrição e comunicação sobre eventos, projetos e campanhas do OBEA
- Elaboração de relatórios estatísticos e técnicos (de forma anonimizada)
- Divulgação de informações e materiais educativos sobre direitos dos animais
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
4. Compartilhamento de Dados
O OBEA não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais
- Execução de parcerias institucionais, sempre com o consentimento do usuário
- Participação em projetos de pesquisa ou extensão, respeitando a anonimização dos dados quando possível
5. Segurança das Informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. O acesso às informações é restrito aos membros autorizados do OBEA, de acordo com suas funções e responsabilidades.
6. Direitos dos Titulares
Os usuários têm direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, bem como revogar consentimentos concedidos. Para exercer esses direitos, basta entrar em contato pelo canal oficial do OBEA, disponível no site.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o uso do site e personalizar conteúdos. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador.
8. Retenção e Exclusão de Dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo obrigações legais que exijam retenção por período superior.
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas do OBEA ou em decorrência de alterações legais. Recomendamos a revisão regular deste documento.
10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail oficial do Observatório de Bem-Estar Animal ou pelo formulário disponível no site.
O Observatório de Bem-Estar Animal reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais e com a promoção de uma cultura de respeito à privacidade, alinhada aos princípios éticos e à missão institucional do OBEA.
Última atualização: 19 de junho de 2025.